04 janeiro, 2010

Homem é suspeito de violentar animal em Ribeirão Pires - SP

JORNAL~1

Um homem de 40 anos que cumpre pena em regime aberto por ser condenado em crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo e de drogas é suspeito de torturar e estuprar animais de rua no Jardim Iramaia, onde vive, em Ribeirão Pires.

Com inúmeras marcas no corpo, uma cadela de nome Vida está internada em estado grave desde o último dia 16 em uma clínica veterinária da cidade. Ela sofreu ainda traumatismo craniano e lesões no órgão genital.

Segundo depoimentos de vizinhos do acusado à polícia, ele fabricava uma espécie de porrete em madeira, com pregos cravados, para bater nos animais. Policiais que atenderam à ocorrência souberam que outras duas cadelas teriam morrido devido às torturas e abusos do suspeito.

O acusado assinou termo circunstanciado por maus-tratos no Distrito de Ribeirão Pires e foi liberado, pois a lei que enquadra esse tipo de infração prevê apenas penas alternativas.

Segundo a polícia, o Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso e aguarda exames clínicos e o laudo dos ferimentos causados no animal que está internado. Fora tamanha crueldade, o homem é suspeito de ter ameaçado uma vizinha.

A cadela Vida está internada em uma clínica veterinária particular da cidade. Os custos da internação e do tratamento estão sendo pagos por voluntários.

Muitas pessoas, que ainda não se envolveram com a causa animal, não acreditam quando informamos que muitos animais são vítimas de monstros como esse.

Casos como estupro não são imaginações ou alucinações de protetores ou defensores da causa. Sabemos que animais abandonados, semi-domiciliados e/ou domiciliados são alvos de "pessoas" crueis e maníacas.  O mesmo cuidado que temos com nossas crianças, devemos ter com nossos anjinhos de 4 patas.

Caso alguém tenha conhecimento de algum caso de estupro com animal de sua propriedade ou de terceiros, denuncie. Isso nos serve como informação e como alerta também.

Fonte

CASO VIDA 2

A ONG Clube dos Vira Latas iniciou uma petição para ser entregue ao Ministério Público, exigindo rigor na punição do crime ocorrido em Ribeirão Pires, de estupro da cadelinha batizada de Vida pela promotora de Meio Ambiente, Dra. Thelma, que é quem está custeando todo o seu tratamento. Por favor, assinem e peçam aos amigos e parentes para assinarem também, pois quanto mais assinaturas colhermos, maior será a pressão para que haja uma punição exemplar.

O link para as assinaturas é http://www.PetitionOnline.com/VIDA2009/  

www.clubedosviralatas.org.br  fones: (11) 4824-7430 / 9797-3606

31 dezembro, 2009

Fogos: saiba como evitar o sofrimento do seu animal nas festas de fim de ano

fireworks

Ano Novo: sinônimos de alegria para as pessoas, mas também de tortura e sofrimento para muitos cães e gatos com medo dos fogos de artifício e rojões. Basta lembrar que eles têm uma capacidade auditiva quatro vezes maior que a nossa, para imaginar como deve ser o estouro de um rojão para eles. O barulho é responsável por muitos acidentes com animais de estimação nessa época, principalmente os cães. O pânico nessas situações desorienta o animal, que pode fugir e ficar vagando pelas ruas, sem conseguir voltar para casa. O destino mais provável é a morte por atropelamento ou a captura pela carrocinha.

Além do risco de fuga, os donos devem atentar para outros perigos. Se estiverem presos por correntes, cães e gatos podem se enforcar na própria coleira na tentativa de rompê-las para fugir. Podem saltar cercas ou muros que normalmente não seriam transpostos, atirar-se de janelas e grandes alturas, bater a cabeça contra paredes e grades, e ficar presos em locais de difícil acesso. Há também os animais que sofrem com convulsões e paradas cardiorespiratórias, e até mesmo os que se tornam agressivos devido ao desespero provocado pelo barulho.

Esse sofrimento pode ser minimizado se os proprietários garantirem condições mínimas de segurança, conforto e bem-estar para seus animais, evitando ambientes muito agitados. É preciso ter cuidado para não recompensar involuntariamente o comportamento indesejado. “Na hora do medo, o dono não deve fazer carinho ou segurá-lo no colo, pois isso o fará entender que está agindo da maneira certa”, alerta o adestrador André Rosa.

Procure fazer com que a agitação das festas de final de ano não altere a rotina do cão ou gato. Dê as refeições nos horários regulares, e leve-o para passear nas horas de costume. Quem está agitado com as tarefas é você, não ele. Quando chegarem os convidados, certifique-se de que ele esteja em um local seguro e isolado do ambiente conturbado, com brinquedos, água fresca, e um local confortável para dormir. E lembre-se: não deixe ninguém oferecer alimentos gordurosos com os quais ele não está acostumado.

Sugestões para evitar problemas com o seu melhor amigo durante as festas de final de ano:


1. Antes do início dos fogos, acomode os seus animais em ambiente protegido e seguro dentro de casa, ou numa área externa em que eles fiquem isolados dos perigos. Verifique se muros, cercas e portões encontram-se em bom estado e são suficientes para impedir a fuga do seu animal, mesmo que ele esteja apavorado.
2. Coloque uma coleira com plaqueta de identificação no pescoço do seu cão ou gato, importante para achá-lo no caso de fuga. A coleira do gato deve ser elástica, para que não haja risco de enforcamento ao se prender a um galho ou outro objeto. A plaqueta deve conter o número do seu telefone (residência e celular).
3. Em muitos municípios brasileiros, a identificação do animal pode ser feita nos CCZs (Centros de Controle de Zoonoses). Ao registrar o animal, ele ganhará uma plaqueta com o número de inscrição.
4. Nunca deixe seu animal preso em corrente, pois na hora do pânico ele pode se machucar ou se enforcar. Lembre-se também de que ele precisa ter liberdade e fazer exercícios diariamente.
5. Se tiver mais de um cão, evite deixá-los juntos por precaução. Na hora dos fogos, excitados pelo barulho, podem brigar e se ferir gravemente.
6. Ofereça alimentos leves ao seu animal antes dos fogos. Distúrbios digestivos provocados pela agitação e pelo pânico podem levá-lo à morte.
7. Consulte o seu veterinário de confiança para saber sobre algumas medidas que podem tranqüilizar seu bichinho nessas ocasiões, como tampões de ouvido e calmantes. Mas lembre-se: nunca dê medicamentos ao seu cão ou gato sem a indicação veterinária.
8. Se você mora em apartamento, verifique se as telas de proteção das janelas estão firmes e seguras;,evite deixar as janelas escancaradas, sobretudo se você tem gatos e se não estiver em casa à meia-noie do dia 31.

01 novembro, 2009

Um pedaço de monografia

“Como não tenho feito outra coisa, senão pesquisar, pesquisar e pesquisar sobre o pensamento em relação a libertação animal, segue um pequeno trecho de meu trabalho de fim de curso. O artigo está com título provisório de “Lei Áurea dos Animais de Circo”, pois tento convencer sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei n˚ 7.291 de 2006, que proíbe o uso de animais no circo. E sem revisão de texto.”

leao de circo

O ser humano transgride voluntária ou involuntariamente todos os valores éticos e morais, os quais estão devidamente respaldados em argumentos sólidos com magnitude suficiente para proteger os Animais. É incompreensível que os operadores do Direito continuem propositalmente alienados à realidade e ao fato de que somente o Direito possui a capacidade de proteger adequadamente os Animais, como detentores de direitos subjetivos de vida, dignidade e liberdade. Não há como compreender a habilidade da humanidade em absorver tanto terror.

Relutar contra a imposição do direito dos Animais é apenas retardar o inevitável. Ao final não trará nenhuma vantagem ao homem, pois o paradigma já restou modificado[1] e o ordenamento jurídico, mesmo em seu segmento antropocêntrico é hábil a proteger os Animais como sujeitos de direito. Ademais, ainda que em pequena parcela, os povos estão mais conscientes sobre a necessidade de se aferir o adequado respeito aos Animais, como seres de sensações, percepções, inteligência e portanto, de vida.

Ao contrário, relutar contra essa realidade, comprova que a racionalidade do homem está estagnada e direcionada à visão do eterno lucro, consumo de bens materiais e bem estar individual da raça humana a qual por si só considera-se superior a tudo que existe no mundo e para qual tudo deve ser útil. Os níveis de consciência e a razão do homem são essenciais da natureza humana, e o momento de fazer jus a esse algo a mais que em tese, serviria a diferenciar o animal humano dos outros Animais.

Ora, mas para que serve a genialidade humana em presentear o mundo com maravilhosas escrituras dotadas de profundos ensinamentos, imensas obras arquitetônicas como os belíssimos arranha-céus e os gigantes aviões capazes de sustentar-se no ar, ou mesmo com a criação de esplendidas espaçonaves, comunicações instantâneas entre Continentes, ou máquinas pensantes e hábeis a substituir o ser humano, se não é capaz de sensibilizar o homem com a Natureza, com os valores da compaixão, da gratidão, do amor aos Animais como um ser dotado de vida e de sensações? Se não é capaz de elevar o grau de consciência, discernimento e percepção sensorial no homem, capacitá-lo a perfilhar que o futuro dos Animais deve ocorrer por meio de atos humanos voluntários racionais, ou simplesmente esclarecer que o homem faz parte de um complexo sistema de relações e inter-relações com o ambiente, em que a vida deve ser preservada como obrigação primordial daqueles que se dizem racionais?

Se a genialidade humana não consegue imputar os reais valores da vida de todos os seres vivos indiscriminadamente aos indivíduos, se faz necessária a intervenção do Direito como meio coercitivo a impor normas de ações e condutas humanas que não agridam os Animais e os valorizem como sujeitos de direitos. Apela-se ao Direito regulador do comportamento do homem a fim de enfocar sua responsabilidade como último possível triunfo em favor dos animais.

Os seres vivos devem ter direitos legais assim como são os direitos humanos. Na realidade, como observa o brilhante filósofo Michel Serres[2], esse direito sempre existiu como uma idéia abstrata, da mesma forma da idéia do contrato social que fundou a Democracia. Ou seja, mesmo aqueles que não possuíam direitos legais, como as mulheres, as crianças, os povos indígenas, os escravos, em verdade tinham abstratamente, mas só passaram a tê-los com a evolução do sistema jurídico.

Assim ocorrerá com os direitos dos Animais. O quanto antes o ordenamento jurídico os reconhecer, maior será a harmonia entre os seres vivos do planeta, entre o homem e a Natureza e entre os homens em si.

Obviamente , esse reconhecimento implicará mudanças profundas nas culturas das civilizações do mundo. Precisa-se de uma postura responsável de tosos os cidadãos e do Poder Público para administrar as dificuldades assim como se tem enfrentando as diversas crises sociais, estatais, judiciárias, além de diversas e freqüentes problemáticas advindas de calamidades públicas. Com uma conscientização individual e global, com o auxilio das comunidades, ensinamentos corretos para as crianças, criação de centros estatais de apoio e outras medias a aprovação desse Projeto de Lei, que visa salvaguardar os animais explorados em circos será viável.

O Direito tem como premissa maior a regulamentação das relações jurídicas entre os homens bem como entre os homens e demais seres vivos. Já não é possível admitir que o direito sirva apenas para reger relações de homens entre si. Aceitar essa teoria como regra final seria como não aceitar as inovações jurídicas e científicas com que nos deparamos a cada instante.

A aprovação desse Projeto de Lei 7.291/2006, será um exemplo de que o homem está evoluindo, e com ela virão novas leis de proteção aos Animais, transformando-os em seres com direito à vida. Através dessa lei de proteção aos animais de circo virá uma maior reflexão sobre o processo de coisificação não só da natureza, mas também dos Animais, a fim de fazer emergir um plano global de ação para preservar seus essenciais direitos.

É manifesto que o Direito encontra-se afastado da realidade, e por conseguinte, seu estudo não a traduz, eis não ser fonte absoluta da verdade. Além disso, a lei pode ou não estar em consonância com o direito. Repare-se no exemplo de alguns povos africanos, em que a circuncisão feminina é lei, mas nem por isso significa que as africanas não possuam o direito de permanecerem intocadas até o momento em que desejarem. Há lei visivelmente contrária ao direito inerente ao ser. A lei para essas mulheres difere da lei para as brasileiras, em que a norma constitucional impõe supremacia ao direito à integridade física. Qual lei estaria certa ou errada não é o que importa nesse momento. O que se quer mostrar é que o direito nem sempre está em conformidade com alei, assim como a lei nem sempre está em conformidade com o direito.

Em analogia, por tanto, o fato de achar um animal e tornar-se seu proprietário, que já é um termo fictício, não significa que seja correto dispor do animal o dia todo a treiná-lo, submetê-lo a tortura, maus-tratos, para ainda mais tarde, expô-los a humilhação diante do “respeitável público” a praticar atos que não são de sua natureza e a exibir o quanto o animal humano é superior. Que mensagem os circos que abusam de animais estão transmitindo as crianças, futuros formadores de opiniões das próximas décadas? Estou ouvindo constantemente a pergunta: "que planeta deixaremos para as gerações futuras?" Respondo imediatamente: "que rerações futuras deixaremos para nosso planeta?"

"Enquanto os homens massacrarem os animais, eles se matarão uns aos outros. Aquele que semeia a morte e o sofrimento naõ pode colher alegria e o amor." Pitágoras (571- 70 a.C)



[1] “ Certamente, uma as principais características das transformações pelas quais está passando o nosso sistema jurídico é que diz respeito ao ingresso da natureza no mundo do Direito mão mais com o status mas buscando se afirmar como sujeito de Direito! A natureza, modernamente, tem sido tratada pelo ordenamento jurídico em três enfoques essenciais: (I) como base material para produção de bens e riquezas, (II) como base física capaz de assegurar a reprodução da vida e, (III) como base sobre a qual se desenvolvem as relações sociais entre os indivíduos”. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental, 2008

[2] “Pensamos um direito a partir de um sujeito de direito, cuja noção progressivamente se ampliou. Não era qualquer um que outrora tinha acesso a ele: a Declaração do Direito do Homem e do cidadão deu a possibilidade a todo homem em geral de ter acesso a este estatuto sujeito de direito. O contrato social então se completava, mas encerava-se em si, deixando fora o mundo, enorme coleção de cousas reduzidas ao estatuto de objetos passíveis de apropriação. Razão humana maior, natureza exterior menor. O sujeito do conhecimento e da ação goza de todos os direitos e seus objetos de nenhum. Ainda não tiveram acesso a nenhuma dignidade jurídica. Isto porque desde então a ciência tem todos os direitos”. SERRES, Michel. O Contrato Natural, 1991

25 setembro, 2009

E se eles soubessem falar?

 

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Você já viu um matadouro? Você já sentiu o cheiro do sangue quente do animal quando a faca corta a artéria e o sangue jorra, enquanto o animal grita, às vezes até defeca de dor? Você já viu como são criadas as galinhas em galinheiros apinhados, e que elas não têm nem espaço para dar uma corrida? Você já brincou com um porquinho e viu como ele é inteligente como um cachorro?

Se você vem de uma área rural ou semi-rural, você certamente se lembra daquele dia em que os “homens da casa” – em geral seu pai, mais os tios, o avô, algum vizinho – se juntaram para “matar um porco”. Se você foi como a maioria das crianças, você saiu correndo e tapou os ouvidos para não escutar os urros do animal. Talvez você tenha dado comida para aquele porquinho, e você o viu crescer. Em algum lugar do seu cérebro, você guardou a informação de que aquele porco ia ser comido um dia, talvez no Natal, talvez na Páscoa. Mas, pelo menos na sua primeira matança de porco, você não sabia exatamente o que isto significava.

E o dia chegou, e os homens vieram, faca, machado, martelão em punho, dominaram o animal a qualquer custo, e mataram o bicho. A gritaria da agonia do porco encheu os ares, mas as pessoas se sentaram, satisfeitas, observando o sangue jorrar, saboreando o banquete mais tarde, feito com as partes do animal. E aqueles porquinhos – os famosos leitões – que mal sabem de nada, não viveram, praticamente, e são facilmente mortos e depois servidos, de corpo inteiro, no centro da mesa, como uns defuntinhos que são devorados pelas pessoas? Ainda tem os gaiatos que colocam uma maçã na boca do porquinho, o qual com certeza jamais comeu uma durante sua vida.

Esta cena da matança era mais comum logicamente quando os supermercados não eram abundantes (e quando nem existiam). Quem quisesse comer carne, que caçasse seu animal, ou que criasse e matasse. As crianças que começassem a se acostumar com a gritaria. Se você reconhece sua experiência nesta descrição, sabe do que se trata. E, muito provavelmente, depois de enxugar as lágrimas, você foi convocado a almoçar seu bichinho e reconhecia as partes do animal.

Quando foi que a gente deixou de sentir o horror, de se comunicar com o medo que aquele animal sentiu ao ver – ou pressentir – que aqueles homens vinham para matá-lo?

Muitas pessoas, depois de presenciarem a morte de um animal “de corte”, decidem que não querem mais comer carne, porque sabem que aquele bife, aquela costelinha, uma vez estavam numa criatura inocente, a qual deu a sua vida para que os seres humanos se alimentassem. Não: o animal não deu a sua vida. A sua vida foi tirada dele. Agora imaginem um matadouro, em que centenas, milhares de animais são mortos todos os dias.

Hoje, muitos poucos vêem um matadouro, e a maioria deles está tão mecanizada que os animais vão andando (os bois e vacas, pelo menos) por um corredor estreito que os leva até uma “porteira” que impede que o animal se mova. Um “martelo” eletrônico com um “prego” gigante bate na cabeça do animal, que cai ali mesmo, morto.

Para a maioria de nós, a carne é somente um produto que compramos no mercado, ou no açougue, e já vem cortada, em pedaços, distante da confusão sanguinária da morte.

Muitos não conseguem identificar aquele pedaço de picanha, de costela, de fígado, com um ser que, um ou dois dias antes, caminhava, olhava para o céu, sentia a chuva, respirava, como qualquer um de nós. O espetáculo da imolação sem pena dos animais nos é vedado. E seguimos comendo, sem pensar. Sem pensar.

Os animais têm alma?

Os animais sofrem?

Os animais sabem quando vão morrer?

As baleias e golfinhos têm um sistema complexo de comunicação.

Os nossos cães dão mostras de alegria quando nos vêem. Abanam o rabo. Alguns até sorriem.

Os pássaros sabem prever o inverno e as chuvas: fazem seu ninho de maneira que fique abrigado. E eles não foram à escola nem estudaram meteorologia.

E ser vegetariano não é sinal de santidade não. Quer dizer, assim como em todas as áreas, tem de todo tipo de gente entre os vegetarianos. Por exemplo, se diz que Santo Agostinho era vegetariano. Mas também existem documentos que supostamente mostram que Hitler era vegetariano mas que, como escreve Bee Wilson, “o seu nojo de carne não tinha nada a ver com pena pelos animais.”[1] Isaac Newton era vegetariano.

Também Thomas Edison. E Leonardo da Vinci. Não sei por que eram vegetarianos.

Todas as mudanças são difíceis. Para algumas pessoas, a ideia de não comer mais carne é aterrorizante, mesmo quando estão sofrendo de alergias, e têm problemas de peso, colesterol alto, e outros problemas causados pela dieta incorreta. Talvez para muitos, o ideal seja escolherem um dia da semana e não comer nenhuma proteína de origem animal. Não é impossível. De uma vez por semana, se pode tentar passar a dois dias. E assim por diante.

Os porquinhos, bezerros, bois, vacas, carneiros, galinhas, frangos, peixes, camarões, etc., agradeceriam se soubessem falar. Mas, será que eles já não falam? Como disse o filósofo Wittgenstein, “Se um leão pudesse falar, nós não o entenderíamos.” De fato, os animais falam, falam, expressam seu terror, seu sofrimento, sua dor. Mas nós não os entendemos.

 

 

Notas

[1] Wilson, Bee (October 9, 1998) “Mein Diat. New Statesman (London), 127 (4406): p. 40.

[2] Para uma discussão curta mas informativa sobre os efeitos de uma dieta vegetariana, consulte http://www.vegetarianismo.com.br

20 setembro, 2009

“A Cabra ou Quem é Sylvia?”

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Recentemente fui assistir ao espetáculo teatral A Cabra ou Quem é Sylvia?, do dramaturgo americano Edward Albee. Nessa peça, o casal bem-sucedido Martin e Stella, vividos por José Wilker e Denise Del Vecchio na adaptação brasileira, dirigida por Jô Soares, veem sua aparente cumplicidade ser rompida quando Martin encontra uma amante: Sylvia, uma cabra. Confesso que não cheguei a ler o texto de Albee e baseio minhas observações exclusivamente na peça, mas posso dizer que não gostei.

Entre o absurdo e a tragédia, o espetáculo transforma riso em inquietação. Referências a pedofilia, zoofilia e incesto – algumas cenas são bem pesadas – incomodam o espectador em busca de diversão antes da pizza. E está aí o principal mérito do texto: é expor a perda da razão da sociedade contemporânea.  Ciente do potencial de seus atores, Jô Soares evidencia neles a reviravolta da trama. Certo é que o tema da zooofilia e do bestialismo foi sempre visto como grande tabu na maior parte das sociedades ocidentais, e ainda suscita opiniões díspares e discussões acaloradas.

Infelizmente, essas práticas sempre existiram. Exemplos que comprovam essa assertiva podem ser vistos em manifestações artísticas datadas de mais de 25.000 anos na França, onde pedaços de ossos retratam cenas de interações de humanos com felinos. O biólogo Midas Dekkers, autor de Dearest Pet (London: Verso, 2000), relata que egípcios mantinham relações com alguns animais domésticos, babuínos e até mesmo répteis. Os gregos imortalizaram esse tipo de comportamento no mito em que Zeus aparece para suas concubinas na forma de um touro, de uma serpente, de ganso, cavalo ou outros animais e com elas mantinha relacionamento sexual. Constantino, o imperador que converteu Roma ao Cristianismo, era apelidado de “o sodomizador de vacas” (cow-fucker). Outros tristes exemplos na mesma linha poderiam ser citados, como é o caso dos julgamentos de animais, principalmente na Idade Média.

Os julgamentos de animais, bem observa Graeme Newman (The Punishment Response, Philadelphia: J.B. Lippincott, 1978), eram apenas uma faceta de uma ampla rede de controle social construída pelas autoridades na tentativa de dominar e estabilizar as relações entre a sociedade e o mundo natural. Os animais representavam um desafio não menos relevante que o oferecido por outros grupos marginais, como mulheres, hereges e ateus. O elo entre essa prática e a religião era, pois, intenso e importante demais para não ser notado. A proximidade conceitual entre os julgamentos por “bestialidade” e “bruxaria” era enorme e, muitas vezes, os dois se interpenetravam pelo rompimento das “leis naturais”.

A bestialidade era tida como o pior entre todos os crimes sexuais. Para se ter uma ideia, foi punida com pena capital de 1534 até 1861 na Inglaterra. Entre nós, ocorria idêntico fenômeno. Até o século XIX, de acordo com as disposições penais das Ordenações Filipinas, consoante anteriormente verificado, o crime de “sodomia” com animais era também punido com a pena capital. Segundo um moralista do período dos Stuart, a bestialidade era tão severamente punida pelo fato de que transforma o homem no próprio bicho, tornando-o um exemplar da criação bruta. Essa concepção de punição severa do enlace homem/animal tem origens bíblicas. No Antigo Testamento, no Levítico 18, 23-24 e Deuteronômio 27, 21 há a expressa proibição da prática, enquanto no Êxodo 22, 18 e Levítico 20, 15-16, fica clara a cominação divina consistente na pena de morte para os praticantes, homem e animal.

Há notícia de que em 1622, em New Haven (EUA), um cidadão de nome Potter foi condenado à forca, juntamente com seus oito animais domésticos, pelo crime de sodomia e bestialidade, o que também aconteceu em 1642, em Massachusetts (EUA), com Thomas Graunger.

Jonas Liliequist nos dá conta de que, entre 1630 e 1780, cerca de setecentos suecos foram efetivamente executados e que outros tantos foram condenados a duras penas religiosas e a trabalhos forçados por este tipo de delito (Peasants Against Nature: Crossing the Boundaries Between Man and Animal in the Seventeenth and Eighteenth-Century Sweden. Focaal: Tijdschrift voor Anthropologie 28, 1990). Era crença difundida, até o início do século XVIII, de que era possível a fecundação e o nascimento de filhos entre homens e animais. Assim é que a bestialidade era tida como a causa do surgimento de “monstros” abomináveis. Esse tipo de cópula antinatural, dizia William Ramesey, produziria um monstro, contando em parte com os membros do corpo humano e em parte com os do animal.

Os dados colhidos das cortes suecas revelam que outro não era o destino dos animais, usualmente mortos na qualidade de cúmplices com a finalidade de obliterar a memória do ato ultrajante. Em 1940 um homem e três vacas foram queimados vivos numa fogueira, em Pont-à-Mousson, pela prática de bestialidade.

Já nos séculos XIX e XX, sempre foram comuns os relatos desse tipo de interação, principalmente nas áreas rurais. Há autores que afirmam que parte da explicação se deve ao fato de que o meio rural é geralmente mais conservador, dificultando o relacionamento sexual antes do casamento. Todavia, acredito que a explicação para a ocorrência desse tipo de fato é bastante complexa, e envolve fatores sociais, como os apontados, mas também matizes psicológicos dos mais diversos, até porque os relatos não se cingem a essas áreas geográficas específicas.

De acordo com o acadêmico israelense Hani Milestski (Understanding Bestiality and Zoophilia, Bethesda, MD: East-West Publishing, 2002, 273 p.), uma das maiores autoridades mundiais no assunto, as interações sexuais com animais são de variadas intensidades e formas, daí a razão de diferentes nomes para diferentes práticas como a sodomia, a zoossexualidade, a bestialidade e a zoofilia.

A despeito das diferenças técnicas entre as práticas supramencionadas e das diferentes explicações psiquiátricas para as diversas ordens de motivação, fica bastante claro que em todos os casos e situações de orientação sexual voltada para animais não humanos há a utilização do animal como instrumento para a satisfação de um desejo sexual.

A polêmica sobre o assunto foi reacendida recentemente com a publicação de um artigo do filósofo australiano Peter Singer intitulado “Heavy Petting”, no qual sugere que não haveria razão para a recriminação da conduta sexual com animais caso ela fosse “mutuamente satisfatória”. De acordo com Singer, o tabu relativo ao sexo com animais pode ter sido originado como parte de uma rejeição mais ampla com relação ao sexo não  reprodutivo (homossexualismo, fetichismo etc.). Para o autor, a persistência dessa repulsa revelaria a intenção de nos diferenciarmos, até mesmo eroticamente, dos outros animais. Singer afirma que há cerca de um século, quando Freud acabava de publicar seu Três Ensaios sobre a Sexualidade, o escritor Otto Soyka também publicava Beyond the Boundary of Morals, obra polêmica que contestava a proibição do sexo não convencional e não reprodutivo. Para Soyka e Singer, o sexo com animais só deveria ser proibido e punido quando envolvesse a crueldade.

Com a devida vênia, sustento posição contrária ao dos autores supramencionados. Acredito que a moralidade está fundada em dois princípios básicos, quais sejam o princípio da igualdade (refinado para a posição da “igual consideração de interesses”) e o princípio da analogia (ou merecimento). O primeiro afirma, sinteticamente, que na ausência de diferenças morais relevantes, os interesses, ainda que de espécies distintas, devem ser igualmente considerados e respeitados. O último pressupõe que a quantidade de consideração moral não pode ser diminuída em razão de fatores ou circunstâncias que não podem ser controladas ou atribuídas ao indivíduo. Esses princípios andam de mãos dadas, pois humanos ou não, somos destinatários da mesma consideração que qualquer outro ser senciente deveria possuir. As diferenças factuais entre as espécies não podem ser controladas pelos indivíduos, e por essa razão são moralmente irrelevantes.

Ao que tudo indica, a interação sexual entre homens e não homens violaria esses princípios, na medida em que os últimos são incapazes de consentir com essas práticas (tais como outras categorias marginais como crianças, senis, pessoas portadoras de doenças mentais severas etc.). Acredito, portanto, ser equivocada a linha de pensamento que advogada a proibição desses atos somente quando houvesse lesão física (crueldade) aos animais envolvidos. Mesmo que em tese não houvesse esse tipo de lesão, haveria o abuso, categoria esta que inclusive consta do tipo penal do art. 32 da Lei n. 9.605/98. De fato, o conceito de abuso vai além da mera lesão corpórea, abrangendo também a lesão psíquica derivada de um ato de violência. A meu sentir, portanto, os atos sexuais cometidos contra animais são, inegavelmente, atos forçados, de violência, e por esse motivo devem receber a adequada reprimenda moral e jurídica