13 julho, 2012

Horror sem fim

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Um estudo europeu publicado na revista do Instituto Internacional do Câncer, revela que o consumo de carne vermelha pode provocar câncer no intestino. Os alimentos incluem carnes como as de boi, carneiro, porco e derivados como o bacon e o presunto.

A Universidade de Leeds, na Grã-Bretanha, monitorou a saúde de 35 mil mulheres durante sete anos e concluiu que as que comiam uma porção de cerca de 60g de carne por dia apresentaram 56% mais risco do que aquelas que não consumiam carne.

Pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, avaliaram nove mil homens e reforçam a tese de que comer carne e derivados de leite aumenta o risco de câncer de próstata.

O centro Investigação Prospectiva sobre Câncer e Nutrição da Europa (Epic, na sigla em inglês) relata ter encontrado novas provas de que a carne vermelha processada pode levar ao desenvolvimento da doença. Os cientistas da instituição observaram os hábitos alimentares de mais de 500 mil pessoas na Europa ao longo de dez anos.

Seja pela saúde, por ética ou por qualquer outro motivo, o ideal seria que os hábitos alimentares do homem fossem mudados, ao optar-se por um modo de vida vegano, com objetivo de acabar com a matança, com o mercado e a indústria de exploração de animais. Afinal, os interesses menores dos prazeres humanos não devem sacrificar os interesses maiores da vida de seres vivos.

Não podemos mais ser cínicos! Ninguém é obrigado a adotar um regime alimentar vegetariano ou vegano, mas sim, aceitar o fato de que a ingestão de carne animal ocorre pelo simples desejo humano de apreciar o seu sabor, bem como o comodismo em não buscar novas formas de alimentação. Não se importam com os animais, nem com a própria saúde e com saúde de sua família.

Tanto a vida do homem quanto a do animal possui valor. A vida é valiosa independentemente das aptidões e pertinências do ser vivo. Não se trata de somente evitar a morte dos animais, mas de dar oportunidades para nascerem e permanecerem protegidos.

O ser humano precisa ser humilde e conceber a existência de outra linguagem, sensibilidade e expressão, bem como se esforçar a compreender os códigos de diferença entre o homem e o animal.
A ética, o respeito, a compaixão e o sentimento de solidariedade para com os animais devem ser valores relevantes na vida do ser humano. Infelizmente, os animais ainda são considerados mercadorias, valorizados apenas no mercado comercial.

Em relação aos nossos ancestrais, o homem regrediu bastante no que diz respeito ao tratamento para com os animais. Tornou-se alheio à Natureza e rompeu o laço espiritual que o unia a eles. Na sociedade contemporânea, a veneração pelos animais visa apenas ao benefício próprio do homem, o qual usa todos os recursos naturais e abusa dos seres vivos.

Os animais pagam com a própria vida a irracionalidade humana. Com ataques constantes à fauna, várias espécies foram dizimadas e outras se encontram em processo de extinção. Bilhões de animais são confinados até o momento do abate, submetidos à morte dolorosa e lenta; constrangidos física e psicologicamente para estudos de comportamento; torturados em tráficos, em laboratórios e em aulas acadêmicas; forçados, castigados e maltratados em circos e lares; alvos da ira do homem; machucados, amarrados, queimados vivos, afogados, submetidos a inimagináveis atrocidades. Basta, isto precisa mudar!

Você me pergunta por que eu me recuso a comer carne. Eu, de minha parte, fico assombrado por você ser capaz de colocar na boca o corpo de um animal morto, assombrado por você não achar horrendo mascar a carne mutilada e engolir os sucos de feridas mortais”. – John Maxwell Coetzee

Angélica Bessa
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09 novembro, 2010

Políticas públicas de direitos animais

verImagem.aspxA evolução das políticas públicas voltadas aos Direitos dos Animais tem um caminhar lento em seus primeiros andares, mas firme e consistente na sua direção.

Não faz muito que no Brasil os meninos andavam com estilingues no pescoço, gaiolas e alçapões nas mãos, vindos de suas casas. Horas depois, na volta, exibiam como troféu dezenas de passarinhos mortos e tantos outros presos. Também não é de muito tempo que, durante a semana que antecede a Páscoa, no Estado de Santa Catarina, a maior parte das pessoas daquela e de outras partes do Brasil, consideravam “cultural” e “aceitável” a tortura e a morte de animais na conhecida “Farra do Boi”.

Hoje, essas e tantas outras práticas de crueldade contra os animais não são aceitáveis. Ao contrário, são vistas como atitudes primitivas e moralmente condenáveis, além de criminalizadas pela legislação ambiental vigente.

A produção de leis nesta esfera tem representado um importante sinal destes avanços e representam a materialização de um processo. Desta forma, as Casas Legislativas funcionam como caixa de ressonância dos movimentos sociais.

Assim, as ações do ativismo de defesa dos Direitos dos Animais, de forma organizada ou de maneira individual e independente, têm crescido e provocado mudanças de paradigmas na sociedade e influenciado no campo da formulação de leis.  Quando um projeto de lei é produzido e aprovado, é, via de regra, consequência de o objeto da matéria já estar contido na agenda social depois de ter sido amplamente debatido.

A partir do momento em que a sociedade discute e os movimentos sociais organizados produzem suas ações provocativas de reflexões sobre determinado tema, passa a ser praticamente natural sua incorporação nos textos legais.

Claro que, muitas vezes, esse padrão não se verifica. Não é porque a sociedade debateu e buscou uma legislação que contemple seus anseios, que a maioria dos membros de um legislativo se sensibiliza. Neste caso, quando a sensibilidade por uma causa não encontra eco entre a maioria dos parlamentares, cabe a justa, democrática e organizada pressão social, que pode tornar-se o agente que transforma um projeto de lei fadado ao arquivo morto, em lei.

O movimento social e o parlamento são entes que, se atuarem de forma imbricada e bem articulada, podem trazer significativos avanços para a sociedade, em especial, no campo da defesa dos direitos dos animais.

Gabriel Bitencourt - Política Animal

Fonte: ANDA

25 agosto, 2010

Direitos Animais

 

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A Era Moderna foi marcada pela instrumentalização do sentido das coisas, buscava-se nos outros seres uma concepção finalista, no instante que colocava o homem no centro do mundo, dominador de tudo aquilo que estava ao seu redor.

Destacam-se os textos de René Descartes, filósofo racionalista francês, que viveu de 1596 a 1650 e que defendia a tese mecanicista da natureza animal, influenciando, até hoje, o mundo da ciência experimental. Para ele, os animais são destituídos de qualquer dimensão espiritual, e que, embora, dotados de visão, audição e tato; são insensíveis à dor, incapazes de pensamento e consciência de si.

Esta tradição ocidental que excluí os animais de qualquer consideração moral serve como fundamento para realização de experimentos com animais, tendo como apoio a fisiologia, que permitiu que se ignorasse o aparente sofrimento dos animais em experiências em prol do bem-estar humano.

O presente artigo busca examinar o alcance dessa teoria que exclui os animais de qualquer consideração moral, servindo como fundamento para realização de experimentos e práticas de maus-tratos até os dias atuais.

É sabido que, após a propositura de ações envolvendo animais, tais como os casos: Northern Spotted Owl v. Hodel, 716 F. Supp. 479 (WD Wash, 1988); Northern Spotted Owl v. Lujan, 758 F. Supp. 621 (WD Wash, 1991); Mt. Graham Red Squirrel v. Yeutter, 930 F. 2d 703 (9th Cir. 1991); Palila v. Hawaii Dep. of Land and Natural Resources, 836 F. Supp. 45 (D Mass. 1993), todos nos EUA; e o case Suíça v. Zoológico de Salvador, no Brasil; o meio jurídico se questiona sobre as possíveis transformações dos padrões morais da sociedade e o seu reflexo na atuação dos operadores e na própria legislação.
Para Tom Regan, o lugar dos animais no entrelaçado moral de nossa cultura mudou e expressões, como: direito dos animais; têm feito parte do nosso vocabulário diário, demonstrando os efeitos desta reviravolta.

Realmente, há um tempo atrás, se falar em direito dos animais poderia ser considerado algo excêntrico, contudo, no contexto atual, a expressão já é considerada uma realidade. O tratamento e as atitudes, que adotamos em relação aos animais, ensejam enormes contradições que a depender da cultura, pode os inserir ou não na esfera de moralidade de determinada sociedade.

Nesse sentido, os seres sencientes teriam direitos e não admiti-los, negando este status moral ao animal, seria desprezar as reivindicações sobre o "progresso" humano sem dor, o que se contrapõe com o número maciço dos animais usados em pesquisas e na indústria.

Segundo Rita Paixão, embora sejam possíveis diversas abordagens, basicamente são duas grandes as teorias morais que têm pautado o debate dos direitos dos animais: 1) a perspectiva conseqüencialista, trazida à tona nos anos 1970 com Peter Singer (2004) a partir da obra Libertação Animal que tem sua raiz na perspectiva utilitarista de Jeremy Bentham, o qual já havia introduzido a idéia da necessidade de ampliar a esfera moral; 2) a visão dos direitos dos animais, baseada no princípio kantiano aplicado aos animais, ou seja, o "animal deve ser tratado como um fim em si mesmo, e não como um mero meio", o principal defensor é Tom Regan, filósofo norte-americano, com a obra The Case for Animal Rights (1983) e Empty Cages (2004), aonde ratifica e identifica uma esfera moral onde os animais estariam inseridos.

No ordenamento jurídico brasileiro, o primeiro registro de uma norma a proteger animais de quaisquer abusos ou crueldade, foi o Código de Posturas de seis de outubro de 1886, do Município de São Paulo, em que o artigo 220 dizia que os cocheiros, condutores de carroça estavam proibidos de maltratar animais com castigos bárbaros e imoderados, prevendo multa.

Todavia, somente com o advento da Constituição de 1988, quando as normas de direito ambiental adquirem status constitucional é que se obriga o Poder Público e a coletividade a preservar o meio ambiente e sua fauna, vedando toda e qualquer prática que submeta os animais a crueldade.

Com efeito, para Heron Santana Gordilho, a Constituição Federal, em seu art. 225, §1º, VIII, reconhece que os animais são dotados de sensibilidade, impondo a sociedade e ao Estado o dever de respeitar a vida, a liberdade corporal e a integridade física desses seres, além de proibir expressamente as práticas que coloquem em risco a função ecológica, provoque a extinção ou submetam à crueldade qualquer animal.

Ora, para ele, a norma constitucional atribui um mínimo de direito: o de não submeter seres sencientes a tratamentos cruéis, práticas que coloquem em risco a sua função ecológica ou ponham em risco a preservação de sua espécie.

De fato, o Brasil é um dos poucos países do mundo a vedar, na própria Constituição Federal, a prática de crueldade para com os animais. A maioria das Cartas Estaduais, acompanhando aquele mandamento supremo, proíbe a submissão de animais a atos cruéis. Por isso, Laerte Levai afirma que o repertório jurídico brasileiro é mais do que suficiente para proteger os animais da maldade humana.

Apesar disso, o Brasil ainda utiliza, sem qualquer controle, estes seres vivos, desprezando a farta legislação existente sobre o assunto. Para Sônia Felipe, esse é um sintoma das leis brasileiras de proteção animal que foram aprovadas sem qualquer fundamentação filosófica durante os regimes ditatoriais. Quando os cidadãos foram privados de sua liberdade de expressão política e demais direitos democráticos. Para a autora, antes da Constituição de 1988, os animais ficaram sob a guarda ou proteção de um Estado não-democrático que fazia leis, mas que se recusava a respeitá-las.

Porém, o não emprego dessa legislação não significa a inexistência de um direito que deve ser assegurado e garantido pelos órgãos públicos judiciais.

Portanto, para Luciano Santana e Thiago Pires, é atribuição do Ministério Público a salvaguarda dos interesses dos animais, de modo a garantir a dignidade animal - entendida como a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser senciente, fazendo-o merecedor de respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade humana.

Deste modo, espera-se que, em um tempo próximo, possamos efetivar, ainda mais, os direitos dos animais, percebendo que algumas das práticas que denominamos científicas ou comuns na sociedade atual são na verdade atrocidades e, por isso, devem cessar.

05 junho, 2010

Perguntas sobre alimentação

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A finalidade de ler, escrever e debater textos sobre direitos animais é aprimorar nossa capacidade de responder ao ceticismo de alheio. Ter a resposta certa pode muitas vezes representar a diferença entre ter um amigo a fazer piadas constantemente, conquistar o seu respeito ou, em última instância, conquistar um aliado na sua causa.
 
Por isso é sempre importante ter uma compilação dos questionamentos mais recorrentes em relação aos direitos animais para saber o que responder quando aquele coringa for sacado da manga de um onívoro. Quem é vegetariano sabe que essas questões não são muitas – apenas varia a sua construção:
 
1. Mas de onde você tira suas proteínas?
 
2. Você não vai ter anemia?
 
3. E as plantinhas, não sentem dor?
 
4. Tudo bem que você só queira comer mato, mas que direito você tem de me dizer o que comer?
 
5. Num mundo cheio de pessoas passando fome, é até imoral você se recusar a comer carne. Ou sua variação: Num mundo cheio de pessoas passando fome, as pessoas não podem se dar ao luxo de se recusar a comer carne.
 
6. Por que você não gasta seu tempo com algo mais útil e elevado, como cuidar crianças carentes? Outra variação famosa dessa diz: Enquanto houver gente pobre e faminta no mundo, os animais não serão prioridade pra mim.
 
7. Pesticidas da agricultura matam mais animais que a pecuária.
 
8. Você está comparando seres humanos com animais, e isso é igualmente absurdo e imoral.
 
(Inclusive, é muito comum que elas se apresentem mais ou menos nessa ordem.)
 
Deixo os mitos nutricionais a cargo de profissionais mais bem preparados para lidar com eles. Limito-me a dizer, portanto, que carência de proteína ou anemia são conseqüência de uma dieta pobre, ou mesmo de subnutrição. Retirar a carne e subprodutos (leite e ovo) da dieta NÃO implica uma dieta pobre, nem subnutrição. Veganos de fato precisam de suplementação da vitamina B12, mas isso não é muito difícil de se resolver, nem é desculpa para não ser vegano, já que a maioria de nós suplementa iodo (no sal), ácido fólico (na farinha), flúor (na água) sem maiores questionamentos filosóficos sobre se esta suplementação requerida pela vida moderna condena nossa dieta (ou nossa civilização).
 
De mais a mais, há vegetarianos – e veganos – o suficiente no mundo para provar este ponto. Mesmo associações de médicos e nutricionistas, além de profissionais dessas áreas que conhecem de fato do assunto já declaram isso, o que exclui que se trate apenas de doutrinação do “fortíssimo” lobby vegano (pausa para risos). Eu fiquei positivamente surpreso ao constatar que nenhum médico que consultei até hoje, desde que me tornei vegano, me chamou de louco ou tentou me convencer a mudar de dieta. Empiricamente, percebo que os profissionais da saúde estão deixando ignorância e o preconceito em relação a este assunto.
 
No que concerne ao resto, a qualidade das perguntas não melhora em nada. Uma breve exploração ponto a ponto:
 
3. Não há evidência científica de plantas sentem dor; mesmo que sentissem, isso não significa que não deveríamos deixar de comer animais; e se nossa preocupação é salvar plantas, mataríamos menos delas se fôssemos vegetarianos e não desperdiçássemos toneladas de grão e folhagem alimentando animais para comê-los a seguir.
 
4. Defender o veganismo não equivale a impor-lhe minha dieta. Entretanto, já que você falou em direitos, as constituições democráticas – e o bom senso – reconhecem que as pessoas têm o direito à livre manifestação de pensamento. Mas já que você insiste na pergunta, não é questão de autoritarismo, mas puramente de lógica: não faz sentido que seu direito à picanha seja mais importante que o direito do boi à vida e à liberdade. Ninguém acusaria de autoritarismo a uma pessoa que limita a liberdade do pedófilo de fazer sexo com crianças; que limita a liberdade do estuprador de violentar mulheres; ou que limita a liberdade do maníaco assassino de matar pessoas.
 
5. Qualquer pessoa relativamente bem educada (digamos, com o ensino fundamental completo) sabe que o problema da fome do planeta não se deve à falta de alimentos, mas à concentração de recursos e de riqueza. Mas de fato a questão se torna mais interessante que isso quando recordamos que a pecuária drena recursos naturais, ocupa mais terra que a agricultura e é economicamente mais caro, de modo que a criação de animais para abate apenas ajuda a agravar o problema da fome.
 
6. Como sempre digo, nada nos impede de fazer ambos. Ou melhor ainda: você não precisa, a rigor, fazer nada pelos animais, na sua vida cotidiana. Deixar de explorá-los é o mínimo que se pode fazer. Não custa nada (não, o estilo de vida vegano não é mais caro), a não ser um pouco mais de cuidado na hora de ir ao supermercado e farmácia e disciplina para comer na rua. De fato, é provável que você economize com o que gastaria em carne, laticínios, ovos, produtos químicos testados em animais e remédios dos quais não se precisa realmente. Então, você pode continuar tão politicamente engajado quanto antes em salvar as crianças, acabar com a fome no mundo, promover a paz mundial, fazer uma revolução e mudar o mundo. Apenas estará, ao mesmo tempo, tomando uma atitude coerente com tudo isso (tanto na prática como na teoria). O mais provável, porém, é que quem fez essa pergunta não faça nada nem pelas crianças, nem pela paz mundial.
 
7. Isso simplesmente não é verdade. Animais criados para o consumo também consomem, indiretamente, pesticidas e produtos testados em animais. As taxas de uso disso tudo seriam menores se as pessoas comessem apenas vegetais. Quem paga por “boi verde” pode pagar tranqüilamente por alimentos orgânicos. Os quais, aliás, são caros apenas por “grife” – triste este mundo em que saúde e respeito ao meio ambiente se tornam objeto de ostentação (e os economistas ainda dizem que cuidaríamos melhor do planeta se as florestas e a água tivessem valor de mercado…). Alimentos orgânicos podem ser igualmente produtivos e baratos. Por fim, a quantidade de terra liberada pela pecuária para a agricultura tornaria a necessidade do uso de pesticidas ainda mais duvidosa.
 
8. Aqui, um pouco de conhecimento de biologia e antropologia não faria mal. Comparar animais e seres humanos é o que eu chamaria de uma analogia perfeita. Muito melhor do que as metáforas futebolísticas que ganharam a política. Seres humanos são animais e, portanto, qualquer diferença que exista entre nós (humanos) e eles (animais não-humanos) é meramente de grau, não de tipo. Não existem habilidades humanas que não estejam presentes (em maior ou menor grau) em outros animais. Não há, portanto, nada de absurdo e imoral nessa comparação. Respeitar animais não implica desrespeitar seres humanos – antes o contrário, e qualquer defensor dos direitos animais que não valorize igualmente os direitos humanos está profundamente equivocado. Como seres sencientes, temos todos os mesmos direitos básicos – aqueles direitos que se referem a essa nossa característica distintiva que é a senciência. São estes direitos: a vida, a liberdade e a integridade física e psíquica. Afinal, é para proteger suas vidas e sua integridade que animais são sencientes, e só na medida em que são livres eles podem fazê-los por si mesmos.
 
Pelo contrário, e por mais absurdo que pareça à primeira leitura, são os antropocentristas que desmerecem o ser humano e têm uma perspectiva moral limitada – e perigosa. Se o que torna o ser humano especial são suas habilidades especiais – compor sinfonias, escrever romances, desbravar o universo, partir o átomo, defender teses, transformar a natureza a ponto de deformá-la (e com isso ameaçar sua própria existência humana) ou comunicar-se num determinado idioma ou proferir uma determinada religião ou ideologia – então qualquer ser humano desprovido dessas habilidades especiais deixa automaticamente de ser especial. Torna-se, portanto, descartável. Eis então como abrimos as portas para a eugenia, o racismo, a xenofobia, a limpeza ética, os campos de concentração, os gulags, o extermínio em massa e a bomba atômica.
 
Com o tempo pretendo responder mais detidamente a cada uma dessas perguntas (exceto à oitava, que considero já satisfatoriamente respondida com o texto “Por que animais têm direitos?”). Queria, por final, deixar perguntas aos leitores. Aos vegetarianos e veganos: quais foram os questionamentos mais estranhos que já ouviram, tanto no aspecto positivo, de desafiador, quanto no negativo, de ser risível? Aos onívoros que eventualmente lerem esta coluna: que outras objeções racionais vocês levantariam contra o veganismo? Não vale o prazer da picanha, pois não existe justificativa racional para um prazer gustativo.




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01 junho, 2010

Foto de animais em abatedouro recebe prêmio na França

 

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“Para alcançar o topo da cadeia alimentar requer um processo longo que começa com um fim – o fim da vida de um animal. Entre um animal vivo e qualquer pedaço de carne, se bem embalados ou exibidas por trás de um balcão de vidro, está o matadouro. Esta espécie de “linha de desmontagem” está escondido em prédios anônimos, rodeado por cercas altas, geralmente longe do centro da cidade e com um surpreendente silêncio de fora. Longe da vista, os trabalhadores qualificados acompanham os animais para os últimos momentos de sua vida”.

“No corredor da morte, percorrendo a pé os últimos passos que levam à chamada “armadilha”, os animais parecem estar conscientes do seu destino iminente. O cheiro da morte está no ar, o medo se espalha entre os animais à espera da sua vez, como eles vêem o que está na frente deles desaparecendo por uma porta de ferro. O grito de terror e o subseqüente o barulho dos cascos desesperados são um sinal inextinguível de que, mesmo para os animais irracionais, uma vez que se atravessa essa porta, nenhuma criatura sai viva”.

“Desde que comecei essa série de animais mortos, senti um enorme senso de culpa, e esse prêmio de alguma forma repaga essa dívida”, disse Ausili.

Ao todo, foram enviadas mais de 80 mil fotografias para o concurso, incluindo imagens para nove categorias amadoras.

Os vencedores do prêmio Sony Photography Awards 2010 foram anunciados na quinta-feira, 22, em uma cerimônia no Palais des Festivals em Cannes, na França.

O fotógrafo italiano Tommaso Ausili recebeu o prêmio L’Iris D’Or, concedido à melhor foto de toda a competição, por sua imagem “The Hidden Death” (“A Morte Oculta”, em tradução-livre).

A foto, que concorreu na categoria de questões contemporâneas, mostra animais em um abatedouro.

 FonteANDA  Sony Awards